terça-feira, 22 de junho de 2010

Mais informações sobre o MPU_2

Ministério Público da União
MPU mantém cronograma. Edital até julho 21/06/2010 (Folha Dirigida)


O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso para o quadro técnico-administrativo do Ministério Público da União (MPU), confirmou que o edital da seleção sairá no fim deste mês ou, no máximo, no início de julho. A informação já havia sido adiantada pelo secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso Neto, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.

A divulgação do edital poderia ser antecipada para esta sexta-feira, dia 25, mas o cronograma original irá prevalecer, pois a tabela das áreas que serão oferecidas nos cargos de técnico e analista ainda não está completamente fechada.

Com abrangência nacional e oferta de vagas regionalizada (o número de oportunidades iniciais não está definido), o concurso irá atender as necessidades de pessoal do MPU, que irá alocar os classificados em cada ramo (ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios), de acordo com a conveniência. Serão aplicadas provas objetivas, práticas e discursivas, conforme o cargo.

Na função de técnico, os cargos mais atraentes são os da área administrativa (sem especialidade) e apoio especializado (controle interno e orçamento), que exigem nível médio puro. As demais áreas requerem médio/técnico e, ainda, experiência, dependendo do caso. Já na função de analista (exigência de nível superior), há oportunidades para graduados em qualquer carreira e em específicas, como Engenharia, Medicina, Enfermagem, Direito e Arquitetura, por exemplo.

As remunerações, de R$4.583,09 (técnico) e R$7.141,52 (analista), são compostas por vencimentos (R$2.662,06 para técnico e R$4.367,68 para analista), gratificação (R$1.331,03 para técnico e R$2.183,84 para analista) e auxílio-alimentação (R$590). Ainda existem benefícios, como auxílio pré-escolar ou creche (R$237,50, para filhos com até seis anos), plano de saúde (titular e dependentes) e vale-transporte.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Mais informações sobre o MPU

MPU deverá divulgar, nos próximos dias, o edital do concurso

A oficialização da contratação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como organizador do concurso para o quadro técnico-administrativo do Ministério Público da União (MPU), ocorrida com a assinatura do contrato entre ambas as partes na última sexta-feira, dia 4, foi o último passo antes da elaboração do cronograma da aguardada seleção.

Desse modo, o MPU deverá divulgar, nos próximos dias, o edital do concurso, programado para este ano, mesmo com a realização das eleições presidenciais, em outubro (o período eleitoral não inviabiliza concursos, apenas legisla sobre o prazo legal de contratações dos classificados em cargos públicos).

Além da contratação da organizadora e da grande carência de pessoal, revelada à FOLHA DIRIGIDA por representantes do órgão e do respectivo sindicato, outro indício da iminência da seleção é o concurso de remoção, que está sendo promovido pelo MPU. Com a realocação de servidores, a instituição, provavelmente, terá um ideia mais clara sobre a necessidade de pessoal existente em cada unidade dos quatro ramos que a compõe (ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios).

Como o Projeto de Lei (PL) nº 5.491/2009, que prevê milhares novos cargos no MPU, ainda não foi sancionado, a seleção se destinará, em princípio, ao preenchimento de vagas de técnico (nível médio ou médio/técnico e remuneração de R$4.583,09) e analista (superior e R$7.141,52) decorrentes de aposentadorias, vacâncias e saídas naturais de empregados. O número de oportunidades imediatas ainda não foi informado pelo MPU.Os dois cargos são divididos por várias áreas, com destaque para a administrativa e de apoio especializado (especialidades de controle interno e orçamento), no caso de técnico, que só exigem nível médio puro. Já para analista, há carreiras que exigem graduação em qualquer área e exclusivas para médicos, advogados e engenheiros, por exemplo.

Todas essas áreas foram oferecidas no último concurso, feito em 2006, que constou de provas objetivas e práticas, de acordo com o cargo. Reforço no MPU em análise no Congresso - Tendo o objetivo de criar 6.804 vagas efetivas na área de apoio do MPU (3.055 para técnico e 3.749 para analista) e 3.675 funções e cargos comissionados, o Projeto de Lei (PL) nº 5.491/2009 deverá seguir para o Senado nos próximos dias, segundo fontes da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado após passar por três comissões. Se a proposta for sancionada pelo presidente Lula, aumentará ainda mais a oferta de vagas. As oportunidades efetivas seriam providas entre 2011 e 2014 (até 25% ao ano).


Tradição de convocação além das vagas



Mesmo que o concurso para a área de apoio do Ministério Público da União (MPU) saia antes da provável sanção do Projeto de Lei (PL) nº 5.491/2009, oferecendo, desse modo, um reduzido número de vagas iniciais, os interessados em ingressar no órgão não devem perder o ânimo. Isso porque a instituição costuma aproveitar bem os cadastros de reserva orindos de suas seleções.

Na última, feita entre 2006 e 2007, a oferta de vagas imediatas foi de 453 (291 técnicos e 162 analistas). Entretanto, de acordo com a Assessoria de Comunicação Social do MPU, foram nomeados, pelo menos, 4.813 servidores, sendo 1.922 analistas e 2.891 técnicos (embora a validade do concurso tenha expirado em agosto do ano passado, ainda ocorrem algumas convocações de candidatos sub judice).

Fonte: Folha Dirigida

Direito Civil (Defeitos do negócio)

Defeitos do Negócio Jurídico (apresentação em PowerPoint - não se preocupe porque não é vírus - pelo menos eu abri e não tive problemas):

http://www.unidavi.edu.br/~niladir/download/UzJUS8iH5O0AAEbDNIwAAAAx.ppt.

Link sobre os defeitos:
http://paolaporto.blogspot.com/2005/10/defeito-do-negcio-jurdico.html

Link sobre Erro:

http://www.nelpa.com.br/Editoras/Nelpa/Arquivos_PDF/CMDC_Parte_Geral/Cap%C3%ADtulo_22_CMDC1_2004.pdf

Bons estudos!